Quinta-feira, 9 de setembro de 2010
A MP votada nesta quarta-feira vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Medida deve alcançar 400 mil posses e beneficiar 1,2 milhão de pessoas, segundo o relator Asdrubal Bentes. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 458/09. Ela permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até [...]
Continue lendo...domingo, 5 de abril de 2009
Preparar a população para a audiência pública sobre o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) que será realizada em abril. Essa motivação levou os organizadores do Fórum e Protocolo Sócio-ambiental do Noroeste do Mato Grosso a adiantar a realização do evento esse ano. O Fórum aconteceu na Casa de Retiro da Diocese de Juína nos dias 26 [...]
Continue lendo...sexta-feira, 27 de março de 2009
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou a proposta de ampliação da reserva legal em propriedades rurais do País. A reserva é uma área separada para o uso sustentável dos recursos naturais e tem o seu tamanho definido no Código Florestal (Lei 4771/65). De acordo com o código, a reserva das propriedades da [...]
Continue lendo...sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Foram apresentados nesta terça-feira (17/2) aos representantes do Banco Mundial os resultados da primeira fase do Projeto Bases Cartográficas da Amazônia Legal. O projeto, que é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente, IBGE e Exército, tem por objetivo produzir mapas digitais de toda a Amazônia Legal na escala de 1:100 mil. Das 1.800 folhas previstas [...]
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sexta-feira, 15 de maio de 2009
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